Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Rodovias recebem só 2% do previsto

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.